Termos e Condições

1. INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições destinam-se a reger o conteúdo do website forallphones.pt (o “website”), propriedade da Blue4all, Lda., pessoa coletiva n.º 513783903, com sede em Arões de São Romão, 4820-749 Fafe, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (doravante, abreviadamente, “Forall Phones”), e sua utilização pelos Utilizadores, bem como as condições aplicáveis aos contratos de compra e venda celebrados com Cliente através do website.

1.1. Condições de utilização do website

Ao aceder ao website, o Utilizador reconhece que leu e aceitou sem reservas os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a cumprir tudo o que neles se encontre estabelecido. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições ou não aceite alguma das disposições nele constantes, o Utilizador não deverá utilizar o website. 
O Utilizador compromete-se a utilizar o website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. A Forall Phones reserva-se no direito de adotar as medidas de segurança que entenda adequadas e a recorrer aos meios legais competentes para impedir, cessar ou sancionar eventuais abusos ou práticas ilegais. 
O website pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus Utilizadores. Os presentes Termos e Condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

1.2. Alterações dos presentes Termos e Condições

A Forall Phones reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, ficando ressalvados os direitos adquiridos quanto aos contratos de compra e venda já celebrados e em execução. 

1.3. Responsabilidade

A Forall Phones não se responsabiliza pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos seus fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do website, bem como dos serviços nele disponibilizados.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados em forallphones.pt e seus subdomínios/subpáginas como forallphones.es e en.forallphones.com (incluindo, sem limitação, marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, comentários, fotografias, imagens, desenhos, ilustrações, gráficos, entre outros) encontram-se devidamente protegidos de terceiros por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial, pertencendo à Forall Phones sendo apenas utilizados aquando da autorização dos seus titulares.
Qualquer reprodução total ou parcial do website ou de qualquer dos conteúdos referidos é estritamente proibida, reservando-se a Forall Phones no direito de recorrer aos meios judiciais competentes a fim de defender os seus interesses legítimos.

3. PRODUTOS E PREÇOS

3.1. Informação de produtos

A Forall Phones tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos padrões do mercado.

3.2. Tipos de produtos

Entre os produtos disponíveis para venda no website poderão ser encontrados equipamentos novos e recondicionados. 

3.2.1. Equipamentos recondicionados

Os equipamentos recondicionados são sobretudo equipamentos que estiveram expostos em loja, devoluções de clientes, equipamentos de demonstração, retomas ou renovações de contratos de leasing.

Equipamentos recondicionados são equipamentos testados, eventualmente reparados e certificados por técnicos especializados e credenciados. Este processo envolve restituir o equipamento ao estado funcional em que se encontrava quando era novo, ou seja, colocar o equipamento perfeitamente funcional, reiniciado e limpo tal como se encontrava quando foi produzido.

O equipamento recondicionado deverá ser igualmente rápido, fiável, ter a mesma capacidade de resposta e de armazenamento e dispor exatamente das mesmas funcionalidades como se tivesse acabado de ser fabricado.

No que respeita aos equipamentos recondicionados, deve ser tida em conta a categoria dos mesmos - A+++, A e B - que classifica o estado dos elementos exteriores do equipamento. As categorias (graus) dos equipamentos recondicionados são utilizadas para classificar os sinais de uso apresentados pelos mesmos, sendo que o seu preço será diferenciado consoante a sua categoria (grau).

Os equipamentos recondicionados da Forall Phones podem caber nas seguintes categorias:

  • A+++: equipamentos que se encontram num estado praticamente novo. Contudo, o equipamento poderá apresentar pequenas imperfeições, como sejam microrriscos quase imperceptíveis e que só conseguem ser vistos num determinado ângulo e de uma distância inferior a 30 centímetros;
  • A: equipamentos que se encontram num estado excelente. Contudo, o equipamento pode apresentar ligeiras marcas de desgaste perceptíveis ao toque e a visão;
  • B: equipamentos que se encontram num estado satisfatório. O equipamento pode apresentar marcas visíveis, alguns riscos um pouco mais acentuados ou pequenas mossas.

O grau B é o nível estético mais baixo dos equipamentos recondicionados da Forall.

*Nota: Durante o processo de recondicionamento do equipamento, o mesmo poderá acontecer com peças originais ou compatíveis premium, de acordo com disponibilidade de stock. 

 3.2.2. Saúde de Bateria iPhone Recondicionado

Os iPhones Recondicionados Forall são vendidos com saúde de bateria igual ou superior a 81%.
A partir do dia 01/04/2023, todos os iPhones Recondicionados Forall vendidos em loja física ou no nosso website, estarão abrangidos por uma garantia de 5 anos incluindo uma substituição gratuita de uma nova bateria (aquando da necessidade de troca ou mensagem de assistência).

 3.2.3. iCloud e Apple ID em equipamentos recondicionados

A definição dos dados da iCloud e Apple ID são da responsabilidade do cliente e em caso de esquecimento, o Suporte da Apple não conseguirá ajudar a restaurar o equipamento e a avançar com a respetiva desativação da iCloud, nem a Forall Phones tem permissão para efetuar esta operação. A Forall Phones aconselha a que guarde numa agenda, keynote do equipamento ou outro local seguro os dados de acesso à sua conta iCloud, o ID Apple associado e a respetiva palavra-passe.

3.3. Fotografias dos produtos

As fotografias dos produtos apresentados são meramente ilustrativas. Nessa medida, a Forall Phones recomenda que o Utilizador consulte a descrição detalhada de cada produto e, se necessário, contacte a Forall Phones diretamente, de modo a obter uma informação completa e rigorosa acerca do seu estado e respetivas características. Caso o utilizador pretenda ter uma perceção da condição estética dos produtos, aconselhamos o mesmo a dirigir-se a uma das lojas físicas Forall Phones, onde poderá analisar os produtos antes de efetuar a compra.

3.4. Informação de preços

Os preços de venda ao público indicados em forallphones.pt, seus subdomínios, e lojas físicas são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
Os preços e produtos disponibilizados no website da Forall Phones, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do website, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Forall Phones reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Forall Phones compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

3.4.1. IVA atribuídos aos produtos recondicionados

Os preços dos produtos recondicionados estão taxados ao abrigo do regime especial de tributação do IVA – Bens em segunda mão. De acordo com o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de outubro:

1) As transmissões de bens em segunda mão, de objetos de arte, de coleção ou de antiguidades, sujeitas ao regime especial de tributação da margem, são isentas de imposto, quando efetuadas nos termos do artigo 14.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado;
2) A isenção referida no número anterior confere direito a dedução do imposto que eventualmente tenha onerado as aquisições dos respetivos bens e venha expresso na fatura ou documento equivalente.

4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

4.1. Disponibilidade no website vs loja física

O catálogo online da Forall Phones é independente das lojas físicas no que respeita às quantidades disponíveis em stock.

4.2. Artigos em stock

Todos os artigos que se encontram no website estão disponíveis para encomenda. Nas lojas físicas poderão existir artigos que se encontram apenas em exposição, não estando disponíveis para venda. Os artigos disponíveis tanto online como na loja física possuem um stock limitado, pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Caso, após a realização da encomenda online, se verifique a indisponibilidade ou rutura do artigo encomendado e esse facto interfira com o normal tratamento da encomenda, o Cliente será devidamente informado e poderá escolher aguardar pela reposição do artigo ou cancelar a sua ordem de compra, sem nenhuma penalização adicional.

4.3. Artigos sem disponibilidade de stock

Na eventualidade do(s) artigo(s) pretendido(s) pelo Cliente se encontrar(em) em rutura de stock online, existe a possibilidade de este se registar para receber uma notificação via e-mail aquando da nova disponibilização do mesmo. Para isso deverá seguir os seguintes passos:

  1. Na página do produto pretendido selecionar “Esgotado Online - Avisar”;
  2. Preencher o email para o qual deseja ser notificado;
  3. Clicar em “Confirmar”.

De notar que, quando um artigo em rutura entra novamente em stock, a notificação email é enviada para todos os contactos que se registaram para a receber, não havendo qualquer priorização no envio, nem possibilidade de reserva prévia.

4.4. Campanhas

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e os artigos em questão poderão ficar indisponíveis sem aviso prévio, sem prejuízo de informação do esgotamento do artigo quando tal se verifique.

5. REGISTO DE CLIENTE

Para a realização de compras através do website não é necessário registar-se como Cliente. No entanto, sugerimos que o faça, uma vez que tal permite um processo de compra mais expedito. 
Poderá criar uma conta em qualquer momento e, ainda, antes da concretização da compra de qualquer equipamento.
Para se registar no website, deverá aceder à opção “Login” e escolher a opção “Criar conta”. De seguida, serão recolhidos os dados pessoais necessários para o podermos identificar e prestar um serviço de atendimento personalizado (primeiro e último nome e e-mail). 
Após registar-se, receberá no e-mail indicado uma mensagem a confirmar que a sua conta se encontra ativa (por favor, verifique a sua caixa de spam).

6. PROCESSO DE COMPRA E MEIOS DE PAGAMENTO

Poderá realizar a sua compra no website ou numa das lojas físicas da Forall Phones.

6.1. Iniciar a compra

Para iniciar a compra, deverá inserir no carrinho de compras todos os produtos que pretende adquirir. Para prosseguir, aceda ao carrinho de compras, confirme o conteúdo do mesmo e clique na opção “Checkout”.

6.2. Preenchimento das informações de contacto e de envio

Insira ou confirme os seus dados de envio e clique na opção “Continuar para envio”. 
O preenchimento das informações é da inteira responsabilidade do Cliente e a Forall Phones não se responsabiliza pela verificação de qualquer erro ou incoerência relativamente ao contacto, endereço de envio, ou qualquer outra informação e que possa resultar no atraso da entrega ou cancelamento da encomenda.

6.3. Locais de recolha e métodos de envio

6.3.1. Locais de recolha

A) Lojas físicas:
O Cliente tem a possibilidade de realizar a encomenda online efetuando o pagamento através do website da Forall Phones e escolher levantar a sua encomenda numa das lojas físicas da marca (poderá consultar os endereços e contactos públicos em forallphones.pt/pages/contacto).
O equipamento poderá demorar até 5 dias úteis a ficar disponível para recolha na loja física escolhida. Assim que os artigos estiverem prontos para ser levantados, o Cliente receberá uma notificação via e-mail ou SMS com essa informação.

B) Domicílio:
O Cliente tem a possibilidade de escolher receber o produto encomendado num local à sua escolha, desde que faça parte do território geográfico indicado no website. Os artigos poderão demorar até 5 dias úteis a chegar ao destino (contabilizando a data de expedição e não de encomenda dos mesmos).
A Forall Phones não se responsabiliza pelo preenchimento incompleto ou incorreto do endereço de envio, sendo o mesmo da inteira responsabilidade do Cliente, pelo que erros na informação prestada, poderão resultar em atrasos no recebimento da encomenda.
Caso o Cliente não esteja no endereço de domicílio indicado no momento da entrega pela distribuidora, cabe ao próprio contactar a transportadora para agendar nova entrega ou acordar a entrega noutra morada ou ponto de pick-up.

Nota: Os tempos de entrega das encomendas são definidos pela Transportadora sendo esta previsão com base no normal funcionamento de todas a entidades envolvidas. Por questões alheias à Forall Phones, caso a entrega sofra ligeiros atrasos, deverá contactar diretamente a transportadora. Poderá consultar a transportadora encarregue da sua encomenda no email de confirmação de expedição que recebeu da Forall Phones.

6.3.2. Alteração do local de recolha após realização da encomenda

Depois de realizada a encomenda, caso o Cliente precise de alterar o local de recolha, a Forall Phones não se responsabiliza pelo não cumprimento dos prazos de entrega estabelecidos no ponto 6.3.1. 

Como deve o Cliente proceder nas várias opções de alteração do local de recolha:

    1. Alteração de morada do domicílio - o Cliente deverá contactar diretamente a transportadora para o número geral apresentado no website da mesma e pedir essa alteração;
    2. Alteração da loja escolhida - o Cliente deverá contactar a Forall Phones para o endereço de email hello@forallphones.com, indicando no assunto o número da encomenda e no corpo do e-mail qual a nova Loja onde irá ser feita a recolha;
    3. Loja para domicílio - o Cliente deverá contactar a Forall Phones para o endereço de email hello@forallphones.com, indicando no assunto o número da encomenda e no corpo do e-mail qual o morada onde deverá ser feita a entrega. A alteração será apenas feita quando o Cliente pagar os respetivos portes de envio para o IBAN: PT50 0033 0000 45683965550 05 e enviar o comprovativo de pagamento em resposta ao e-mail;
    4. Domicílio para loja - o Cliente deverá contactar a Forall Phones para o endereço de email hello@forallphones.com, indicando no assunto o número da encomenda e no corpo do e-mail qual a Loja onde irá ser feita a recolha. Caso o Cliente já tenha pago os portes de envio, os mesmo serão reembolsados por transferência bancária, para o NIB/IBAN providenciado pelo Cliente.

6.3.3. Métodos de envio

A Forall Phones entrega os seus produtos através de transportadoras parceiras, nomeadamente, mas sem limitar, DPD (envios para território português e território Ibérico continental) e a DHL (para território internacional). Estes são selecionados automaticamente pela Forall Phones com base na que acredite consistir a opção mais rápida.
Salvo circunstâncias excecionais devidamente comunicadas e situações não imputáveis à Forall Phones, o processo de entrega de uma encomenda pode demorar até 5 dias úteis, contados a partir do momento em que a mesma é expedida pela Forall Phones.
De notar que todas as entregas de encomendas são realizadas em dias úteis e no período laboral, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Face a esse facto, a Forall Phones adverte que podem existir atrasos na eventualidade de datas festivas ou comemorativas, como feriados ou tolerâncias de ponto.

Nota: Os tempos de entrega das encomendas são definidos pela Transportadora sendo esta previsão com base no normal funcionamento de todas a entidades envolvidas. Por questões alheias à Forall Phones, caso a entrega sofra ligeiros atrasos, deverá contactar diretamente a transportadora. Poderá consultar a transportadora encarregue da sua encomenda no email de confirmação de expedição que recebeu da Forall Phones.

 6.3.3.1. Prazo de entrega

Transportadora DPD:

  • Portugal Continental - até 2 dias úteis após a expedição;
  • Portugal DPD Ilhas - Madeira, São Miguel, Terceira até 3 dias úteis após a expedição. Santa Maria, Corvo, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Porto Santo até 5 dias úteis após a expedição.

 6.3.4. Custos de envio

Os portes de envio são calculados por encomenda e dependem do país e localidade onde a sua encomenda será entregue e, eventualmente, do valor total da compra.

  • Portugal Continental e Ilhas (oferta de portes para encomendas superiores a 99,90€): 6,90€
  • Europa: 14,90€
  • Angola: 59,90€

*A Forall Phones entrega nos seguintes Países do Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suiça.

*A Forall Phones, não tem responsabilidade sobre quaisquer taxas ou direitos de importação ou outras taxas ou impostos aplicáveis à mercadoria pelo país de destino.

*Países fora do espaço Schengen - de acordoo com a listagem consideramos a Angola - os envios são sujeitos a custos de desalfandegamento que serão por conta e custo do destinatário.

De notar que não se realizam entregas nos seguintes territórios: Ceuta, Ilhas Canárias, Ilhas Baleares, Melilha, Reino Unido e todos os restantes países não considerados nas informações acima.

Uma vez selecionada a forma de envio pretendida (ou a loja física para recolha), deverá clicar na opção “Prosseguir para o pagamento”.

6.4. Métodos de pagamento

Após conclusão do descrito no ponto anterior, o Cliente será direcionado para uma nova página, onde poderá optar por qualquer dos métodos de pagamento aí apresentados: 

  • Cartão de Crédito;
  • MB Way;
  • Referência Multibanco;
  • Transferência Bancária;
  • Pagamento em Prestações. Cofidis: em 3x, 6x ou 12x (disponível apenas em lojas físicas). FLOA: em 3x ou 4x com Cartão de Crédito ou Débito. 

Poderá consultar todos os detalhes sobre os métodos de pagamento disponibilizados pela Forall Phones em: https://forallphones.pt/pages/como-funciona#pagamentos.

Caso surja algum problema com qualquer um dos métodos de pagamento referidos, deverá fazer uma transferência no montante da compra para o IBAN PT50 0033 0000 45683965550 05 e, de seguida, enviar-nos o respetivo comprovativo para hello@forallphones.com.

6.5. Finalizar a encomenda

Uma vez escolhido o método de pagamento e inseridos os respetivos dados, deverá clicar na opção “Fazer a minha encomenda” ou “Pagar agora” (consoante o método de pagamento selecionado), tendo em vista a finalização da compra.
De seguida, receberá um e-mail a confirmar a sua encomenda e com informações/instruções acerca do pagamento, consoante o método de pagamento selecionado.

7. EXPEDIÇÃO DE ENCOMENDAS

A encomenda será expedida até 5 dias úteis após confirmação do pagamento pelas entidades bancárias e financeiras de pagamento, consoante a disponibilidade dos produtos, sendo enviado um e-mail com tal informação ao Cliente. Salvo erro técnico ou quaisquer outras questões fora do controlo da Forall Phones, todos os artigos constantes do website assinalados como disponíveis, encontram-se disponíveis para encomenda. O Cliente será devidamente informado e acompanhado na eventualidade de uma rutura de stock ou atraso na expedição da encomenda. 
Quando a encomenda entra em transporte, o Cliente poderá ter a possibilidade de verificar em tempo-real o estado da encomenda através da disponibilização de um código de acompanhamento. Esse acompanhamento deverá ser realizado diretamente no website das transportadoras parceiras, pelo que a Forall Phones não se responsabiliza por eventuais erros ou defeitos no sistema informático dos parceiros.
Caso a encomenda tenha sido devolvida à Forall Phones por qualquer motivo (e.g. não reclamação da mesma ou endereço de envio incorreto), a Forall Phones entrará em contacto com o Cliente através das vias disponibilizadas pelo mesmo, para que seja agendado um novo envio. No caso de se tratar de uma encomenda para levantamento numa das nossas lojas físicas, o mesmo procedimento será aplicado.
Após o contacto, e no caso de não existir qualquer feedback por parte do Cliente no prazo de 30 dias, a Forall Phones considerará ter havido lugar desistência da compra, procedendo à devolução do montante pago pelo Cliente, deduzido de eventuais custos incorridos com o envio do artigo, bem como despesas relativas à respetiva armazenagem.
Para questões relacionadas com a receção de encomendas, por favor contacte-nos através do endereço de e-mail hello@forallphones.com, dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

8. CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

Sem prejuízo do disposto no Ponto 9., o Cliente poderá cancelar a sua encomenda até ao momento de preparação dos artigos, devendo fazê-lo através do envio de um e-mail para hello@forallphones.com, dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

A devolução do montante da encomenda e respetivos encargos de transporte serão reembolsados no prazo de 5 a 14 dias úteis por transferência bancária, para o NIB/IBAN providenciado pelo Cliente.

9. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

Quando a compra tenha sido realizada através do website com entrega ao domicílio, dispõe de um prazo de 14 dias a contar do dia em que adquiriu a posse física do(s) produto(s) (ou do dia em que um terceiro indicado por si a tenha adquirido) para resolver o contrato celebrado, sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro. 
Pode proceder à devolução desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi recebido, em embalagem original e acompanhado de todos os acessórios que o constituem. Poderá fazê-lo de duas formas:

  1. Dirigir-se a uma loja física da Forall Phones, apresentando a fatura e guia de transporte correspondente e documento de identificação (Cartão do Cidadão);
  2. Envie um e-mail para hello@forallphones.com descrevendo a anomalia do equipamento assim coma a factura, para a ativação da Garantia. Nosso departamento de apoio ao cliente entrará em contacto para informar os próximos passos do processo de abertura de Garantia.

Uma vez exercido este direito, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados à Forall Phones, correndo as despesas com a devolução do(s) produto(s) por conta do Cliente.
A Forall Phones deverá proceder ao reembolso no prazo de 14 dias a contar da data em que foi informada da decisão de resolução do contrato, podendo, no entanto, reter tal reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o Cliente não apresentar prova da devolução do artigo. 
O Cliente deverá devolver o(s) produto(s) sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar da data do exercício deste direito (i) através de envio para a morada Rua Joaquim Agostinho 16C, Quinta do Lambert, 1750-126 Lisboa, Portugal ou (ii) entregando-o(s) presencialmente numa das lojas físicas Forall Phones.

No caso de devolução, o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo (incluindo embalagem, acessórios, manual de instruções, entre outros) e acondicionado(s) da mesma forma que na expedição.

Sem prejuízo de outras circunstâncias resultantes da lei, estão excluídos do Direito de Livre Resolução do Contrato, para os efeitos do Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro, os seguintes contratos de:

  1. Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
  2. Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem;
  3. Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.

Caso no ato de entrega ao domicílio da encomenda o Cliente identifique que o envelope e/ou caixa que embalam o artigo se encontram danificados, é-lhe reconhecido o direito de resolução de contrato por danos de transporte, devendo, por conseguinte, recusar-se a receber a encomenda e entrar em contacto com a Forall Phones nas 24 horas seguintes. 
Caso aceite a encomenda, tem 24 horas para comunicar o estado da encomenda para o endereço de e-mail hello@forallphones.com, anexando fotos do envelope, caixa e produto, caso necessário. Se a comunicação exceder as 24 horas, a Forall Phones reserva-se no direito de não se responsabilizar pelos danos do equipamento.

O cliente que fizer a compra em loja física, poderá proceder à troca ou devolução do equipamento no prazo de 14 dias, apenas e só, caso se verifique alguma anomalia com o seu equipamento. Após o período de 14 dias, seguirá o processo normal de garantia - reparação ou substituição do equipamento. Para isso deve-se dirigir a uma das nossas lojas. O equipamento deverá ser entregue como quando foi expedido, dentro da embalagem original, com todos os seus componentes e acessórios, sem sinais de uso indevido, sem contas configuradas, sem bloqueio de ecrã e acompanhado da respetiva fatura.

A devolução do montante da encomenda e respetivos encargos de transporte serão reembolsados por transferência bancária, para o NIB/IBAN providenciado pelo Cliente, aquando da pedido de Direito de Livre Resolução.

10. GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA

10.1. Prazo de garantia

Os produtos comercializados pela Forall Phones em www.forallphones.pt ou nas nossas lojas físicas, estão abrangidos pelo Regime Jurídicos dos Direitos dos Consumidores na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro, na sua versão atual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de três anos a contar da data de entrega do bem, no caso de bens novos ou recondicionados. No caso de bens usados, a garantia de conformidade tem o prazo de dezoito meses após a entrega do bem. Assim sendo, os produtos comercializados pela Forall Phones têm os seguintes prazos de garantia de conformidade:

  • 5 anos para iPhones recondicionados;
  • 3 anos para outros produtos recondicionados;
  • 3 anos para produtos novos;
  • 18 meses para produtos usados.

Poderá exercer os seus direitos dirigindo-se a uma loja Forall Phones com o respetivo produto, completo e sem sinal de uso indevido e respetiva fatura de compra ou contactando a linha de Apoio ao Cliente Forall Phones. Poderá ainda dirigir-se diretamente ao fabricante.

*para entidades empresariais aplica-se o prazo de 2 anos

10.2. Ativação da garantia

Caso pretenda ativar a garantia, pode fazê-lo de duas formas:

  1. Dirigir-se a uma loja física da Forall Phones, apresentando a fatura e guia de transporte correspondente e documento de identificação (Cartão do Cidadão);
  2. Caso não tenha disponibilidade de deslocar-se até uma de nossas lojas, envie um e-mail para garantia@forallphones.com descrevendo a anomalia do equipamento assim coma a factura, para a ativação da Garantia. Nosso departamente de apoio ao cliente entrará em contacto para informar os próximos passos do processo de abertura de Garantia.

Caso o equipamento seja aprovado pelo setor técnico para que a garantia seja ativada, tomar-se-ão as devidas ações de reparação/substituição. Sem prejuízo das demais situações previstas na lei, não serão reparados ou, se aplicável, substituídos equipamentos que tenham sido danificados por utilização imprópria, negligência, queda, vestígios de líquidos ou desgaste por utilização, justificada por peças partidas como LCD/Back Light, como por exemplo, riscas coloridas, manchas ou totalmente escuro, assim como, lente da câmara traseira, capa traseira ou outra, derrame de líquidos e desgaste de componentes por utilização. Ou em casos em que o equipamento foi intervencionado por terceiros, sendo que os equipamentos possuem selos “anti-void” que permitem os técnicos detetar estas situações.

*Nota: Durante o processo de recondicionamento do equipamento, o mesmo poderá acontecer com peças originais ou compatíveis premium, de acordo com disponibilidade de stock.

Entretanto, se o diagnóstico reprovar a ativação da garantia, nossa equipa apresentará um orçamento para reparação do equipamento, ou caso o equipamento não tenha possibilidade de reparo, daremos as opções de descarte. Para que o cliente receba o equipamento em sua morada ou pretenda levantar o equipamento em loja, o mesmo deverá assumir os custos dos portes no valor fixo de € 6,90.

Por favor, tenha em conta que um equipamento com resistência à água não significa que seja à prova de água ou que não possa sofrer danos pelo contacto com a água, pelo que a Forall Phones recomenda que evite o contacto do equipamento com qualquer meio aquoso ou de elevada humidade. Neste sentido, danos relacionados com água (ou outros líquidos) não se encontram cobertos pela garantia.

10.3. Entrega do equipamento para reparação

No caso de reparação do equipamento, o Cliente deve validar se cumpre os seguintes procedimentos:

  1. iCloud desativada: É da responsabilidade do Cliente a desativação da iCloud aquando do ato de entrega do equipamento para reparação, salvo no caso de ser uma reparação externa, isto é, de um equipamento não comprado na Forall Phones ou não coberto pela garantia;
  2. Caso o Cliente não queira formatar os dados do seu equipamento, o mesmo concorda que a Forall Phones não se responsabiliza pela perda de dados durante o processo de intervenção do equipamento e/ou pela necessidade de formatar o equipamento; 
  3. Para processos de reparação, o Cliente não deve deixar os acessórios com o seu equipamento, (e.g. capa ou película), com exceção do carregador e cabo USB, quando solicitado pela Forall Phones. A Forall Phones não se responsabiliza pela perda ou danificação dos mesmos.

O representante da Forall Phones, quando receber o equipamento do Cliente, irá fazer uma análise do estado externo relativamente à presença de riscos, mossas e outras marcas presentes no equipamento para determinar o estado do mesmo no ato de entrega.

No processo de reparação em período de Garantia, se o equipamento demonstrar ter sido sujeito a reparações efetuadas por outra entidade que não a Forall Phones ou apresentar danos provocados pelo próprio Cliente (e.g. LCD partido, danos de água, …), a garantia será automaticamente rejeitada. Nestas situações, um representante da Forall Phones entrará em contacto com o Cliente para o informar da decisão e questionar sobre a desejo de prosseguir como uma reparação externa. Em caso afirmativo, a mesma será orçamentada e só será efetuada após ter sido expressamente aceite pelo Cliente.

Segundo o artigo 4.º, n.º 2 Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, a Forall Phones poderá efetuar as reparações até um prazo máximo de 30 dias.

A Forall Phones irá informar por e-mail e/ou SMS o Cliente assim que o seu equipamento se encontrar pronto para ser recolhido depois de dada entrada para reparação. Caso o equipamento não seja reclamado ao fim de 3 meses, o mesmo passa a ser propriedade da Blue4All Lda - Forall Phones.

11. DADOS PESSOAIS

Todos os dados pessoais recolhidos no website serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, sendo a sua aceitação condição essencial para a utilização de determinadas seções e/ou funcionalidades do mesmo.

12. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o Cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. 
De acordo com o artigo 14.º, n.ºs 2 e 3 da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (“Lei de defesa do consumidor”), na sua redação atual, a Forall Phones está sujeita à arbitragem necessária ou mediação no âmbito de conflitos de consumo até 5.000,00 € (cinco mil euros) quando, por opção expressa do Cliente, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados.

Em caso de Pode consultar este link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage que lhe permite dar início à Resolução de Lítigios

Atualmente existem em Portugal as seguintes entidades de Resolução de Litígios de Consumo:

13. LIVRO DE RECLAMAÇÃO ELETRÓNICO

Em cumprimento da Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de junho, e sem prejuízo da possibilidade de nos contactar por um dos meios referidos no Ponto 16., informa-se o Cliente que poderá submeter uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico da Forall Phones, acessível através do endereço www.livroreclamacoes.pt.

Para mais informações, poderá consultar o site https://www.consumidor.gov.pt/livro-de-reclamacoes.aspx.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições, bem como todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos, regem-se pela legislação portuguesa.

15. RESPONSABILIDADE DA FORALL PHONES E DISPOSIÇÕES FINAIS

A Forall Phones não será responsável por quaisquer danos ou perdas que possam resultar de um incorreto funcionamento do website, seja por falha informática, vírus, cavalos de tróia, worms ou qualquer material que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais, em consequência da utilização do website.
Ressalvam-se eventuais erros de programação ou defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina), nos termos e para os efeitos dos artigos 32.º e 33.º, n.º 2, alíneas a) e b) do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deverá ser substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.
Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre a Forall Phones e o Utilizador. A Forall Phones reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa, ou seja, não afetarão quaisquer relações contratuais estabelecidas em momento anterior ao da alteração, e produzirão efeitos imediatos.

16. CAMPANHA BLACK FRIDAY | CYBER WEEK

A Campanha Black Friday ocorre nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022, e a Campanha Cyber Week de 28 de novembro de 2022 a 2 de dezembro de 2022, válida para compras no website www.forallphones.pt ou nas lojas físicas em Lisboa e Porto.

16.1 Preços, Garantia, Trocas e Devoluções

16.1.1 Preços. Os preços dos produtos apresentados como “até 60% OFF” têm relação direta com o preço de venda do mesmo produto na condição de novo, ou seja, os descontos podem chegar até 60% em relação ao preço do mesmo produto na condição “novo”.

16.1.2 Garantia. A garantia do equipamento comprado durante a campanha, mantém-se tal e qual um equipamento comprando fora o período de campanha, para saber mais aceda ao item 10. GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA na mesma página Termos e Condições.

16.1.3 Trocas e Devoluções. Para troca ou devolução do equipamento comprado durante a campanha, mantém-se tal e qual um equipamento comprando fora o período de campanha, para saber mais aceda ao item 9. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES na mesma página Termos e Condições.

16.2 Oferta Amazon Kindle

16.2.1 Oferta Amazon Kindle. Na compra de valor igual ou superior a € 399, o cliente receberá a oferta de 1 (uma unidade) do Amazon Kindle 4 6" (2011) 4 gen WiFi 256MB 2GB Cinzento. *Campanha válida de 25 a 27 de novembro de 2022.

16.2.2 Caso cliente decidir devolver o equipamento que deu origem a oferta, o cliente deverá devolver também o equipamento de oferta Amazon Kindle 4 6" (2011) 4 gen WiFi 256MB 2GB Cinzento.

16.2.3 O período de garantia do equipamento em oferta será de 3 anos contra problemas técnicos de fabricação. A garantia não cobrirá problemas relacionados com a autonomia da bateria, pois este é um componente sujeito a desgaste natural de acordo com a utilização.

16.2.4 A campanha de oferta do Kindle está sujeita ao stock existente.

16.2.5 A utilização de códigos promocionais ou vouchers ficam suspensas durante a campanha Black Friday e Cyber Week 2022.

17. CAMPANHA NATAL 2022

A Campanha de Natal 2022 será válida para compras realizadas entre os dias 19/12/022 e 31/12/2022. Na compra de um iPhone durante a vigência da campanha, vamos oferecer uma substituição de bateria para quando a mesma entrar em assistência técnica, esta mudança será válida em qualquer momento durante o período de garantia. Aceda ao link aqui no ítem 10 - GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA, para saber mais sobre o período de garantia. Para além da substituição da bateria, ainda terá a oferta de testes e validação da qualidade geral dos componentes, higienização global do equipamento e limpeza dos altifalante, auscultador, microfone e porta de carga.

*Só será elegível para a substituição da bateria se o equipamento nunca tiver sido intervencionado por outro centro de reparações e se equipamento não apresentar sinais de oxidação internos, com os selos de presença de líquidos não ativos. É necessário a apresentação da factura.

18. CAMPANHA BATERIA NOVA JANEIRO 2023

A Campanha Bateria Nova Janeiro 2023 será válida para compras realizadas entre os dias 07/01/2023 e 31/01/2023. Na compra de um iPhone durante a vigência da campanha, vamos oferecer uma substituição de bateria para quando a mesma entrar em assistência técnica, esta mudança será válida em qualquer momento durante o período de garantia. Aceda ao link aqui no ítem 10 - GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA, para saber mais sobre o período de garantia. Para além da substituição da bateria, ainda terá a oferta de testes e validação da qualidade geral dos componentes, higienização global do equipamento e limpeza dos altifalante, auscultador, microfone e porta de carga.

*Só será elegível para a substituição da bateria se o equipamento nunca tiver sido intervencionado por outro centro de reparações e se equipamento não apresentar sinais de oxidação internos, com os selos de presença de líquidos não ativos. É necessário a apresentação da factura.

19. CAMPANHA DIA DOS NAMORADOS 2023

A Campanha de Dia dos Namorados 2023 será válida para compras realizadas entre os dias 10/02/2023 a 28/02/2023. Na compra de um iPhone de valor igual ou superior a 399€, serão oferecidos 2 (dois) auriculares EarPods com conector 3.5mm e 1 (um) Adaptador Lightning* de saída dupla para auriculares 3.5mm, que permite dois utilizadores ouvirem o mesmo áudio do iPhone. *O adaptador não possui a funcionalidade de microfone para efetuar chamadas telefónicas.

19.1. Garantia. Aceda ao item 10. GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA na mesma página Termos e Condições, para saber mais sobre a garantia dos acessórios oferecidos durante a campanha

20. CAMPANHA DIA DO PAI 2023

A Campanha Dia do Pai 2023 será válida para compras realizadas entre os dias 01/03/2023 e 31/03/2023 em nosso website www.forallphones.pt ou em uma de nossas lojas físicas. Na compra de um iPhone durante a vigência da campanha, vamos oferecer uma substituição de bateria para quando a mesma entrar em assistência técnica, esta mudança será válida em qualquer momento durante o período de garantia. Aceda ao link aqui no ítem 10 - GARANTIA E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA, para saber mais sobre o período de garantia. Para além da substituição da bateria, ainda terá a oferta de testes e validação da qualidade geral dos componentes, higienização global do equipamento e limpeza dos altifalante, auscultador, microfone e porta de carga.

*Só será elegível para a substituição da bateria se o equipamento nunca tiver sido intervencionado por outro centro de reparações e se equipamento não apresentar sinais de oxidação internos, com os selos de presença de líquidos não ativos. É necessário a apresentação da factura.

21. CAMPANHA PÁSCOA 2023

A Campanha Páscoa 2023 será válida para compras realizadas entre os dias 01/04/2023 a 30/04/2023 em uma de nossas lojas físicas ou em nosso website https://forallphones.pt/, na compra de um iPhone oferta de uma embalagem de chocolates Minipreço.

23. CAMPANHA DE VERÃO 2023

A campanha de Verão Forall 2023, em parceria com a LOVYS Seguros, consiste na oferta de 2 meses de seguro após o registo e pagamento do primeiro mês de inscrição. Ou seja, pagas o primeiro e recebes à borla o segundo e o terceiro mês.

A campanha será válida durante o período de 25/07 a 31/08. Durante este tempo, todos os clientes poderão participar e aproveitar os 2 meses de seguro grátis. Para isso, basta realizar o registo e efetuar o pagamento do primeiro mês para desbloquear a oferta.

O equipamento a ser segurado não precisa ter sido adquirido na Forall Phones, nem mesmo na mesma ocasião. Para participar da campanha, é necessário que o equipamento tenha sido comprado no máximo nos últimos 3 anos e que o cliente possua a fatura de compra do mesmo em nome próprio para verificação de identidade.

A ativação do seguro será válida a partir do momento em que o cliente efetuar o primeiro pagamento e seguir os passos de validação de qualidade do equipamento através do seguinte link: www.lovys.pt/campanhadeveraoforall

Responsabilidades: A Forall Phones e a LOVYS Seguros não se responsabilizam por informações incorretas fornecidas pelos clientes durante o processo de registo.

24. CONTACTOS

Para qualquer questão poderá contactar-nos presencialmente, numa das nossas lojas físicas, ou através dos seguintes canais de apoio ao cliente:

-
Última atualização: abril de 2023